Encontro de Formação de Presbíteros

 Sub-Regional de Ribeirão Preto – 04 a 06/09/2007

 Assessoria: D. Sérgio da Rocha

                            QUESTÕES ATUAIS DE TEOLOGIA MORAL

• MORAL SEXUAL

1. FUNDAMENTOS ÉTICO-TEOLÓGICOS DA MORAL SEXUAL

1.1.A sexualidade humana: dom de Deus

                   Deus "os fez homem e mulher" (Gn 1,27)

• sexualidade: constitutiva do ser humano, dimensão da vida humana
• dignidade do homem e da mulher: "imagem e semelhança" de Deus (Gn 1,27) 

1.2.Sexualidade: fator de identidade e de realização humana

a) A relação entre: afetividade > sexualidade > genitalidade (sexo).

                A sexualidade não se resume a órgãos sexuais ou ao exercício da genitalidade; envolve o modo de ser no mundo, se expressa em outras atividades e depende do contexto em que se vive. Pressupõe formação, amadurecimento afetivo: capacidade de orientar sentimentos, amar e ser amado, assumir compromissos, fidelidade...

b) sexualidade = modo de ser; ser humano = ser sexuado;

                 - base biológica:  sexualidade enquanto fenômeno biológico. Toda célula humana conta com 23 pares de cromossomos (contém os genes que transmitem as diferenças hereditárias). Tanto no homem como na mulher, 22 pares são idênticos. Mas um par, o 23º, é diferenciado: na mulher, dois cromossomos XX; no homem, um X e outro Y.

                 - dimensão psicológica da sexualidade: sexualidade enquanto fenômeno psíquico; afetividade, prazer, complementariedade.

                 - dimensão sócio-cultural: a sexualidade enquanto fenômeno social; os padrões masculino e feminino são condicionados pela cultura em que se vive.

c) relação com a globalidade da vida, todo da vida:

A sexualidade não é tudo (obsessão), nem o mais importante, mas uma dimensão essencial da vida inserida num processo mais amplo. Daí, a necessidade de sentido e integração no conjunto da vida

d) dinamismo da sexualidade

• O ser humano encontra-se em contínuo desenvolvimento, rumo ao amadurecimento; também a sexualidade participa desse dinamismo.
• Neste processo, há a necessidade de superação de conflitos, traumas. A sexualidade desempenha papel importante no processo de desenvolvimento humano-afetivo. Importância da ajuda psicológica e espiritual. Há casos em que se torna muito necessária a colaboração de especialistas.

1.3.Fecundidade da sexualidade humana

• Sejam fecundos, multipliquem-se, encham a terra (Gn 1,28)
• A importância da finalidade procriativa da sexualidade humana: amor fecundo, criador, não egoísta;
• Amor conjugal e compromisso matrimonial como base e fundamento das relações sexuais: totalidade da entrega e assumir as consequências: Por isso, um homem deixa seu pai e sua mãe e se une à sua mulher e eles dois se tornam uma só carne (Gn 2,23).

1.4. Igual dignidade homem / mulher 

• Não é bom que o homem esteja só (Gn 2,18)
• A reciprocidade: Então o homem exclamou: Esta sim é osso dos meus ossos e carne da minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem! (Gn.2,23).

-     Ambos criados à imagem e semelhança de Deus (Gn 1,27).

1.5. A dignidade da “carne”

• A Encarnação do Verbo (cf Jo 1)
• A ressurreição da carne
• As obras de misericórdia corporais (cf. Mt 25,31-46: critério do juízo)

1.6.A ambivalência da sexualidade humana

• A pessoa humana marcada pelo pecado (cf Gn 3).
• O adultério com raiz no coração (cf Mt.5,27-28).
• A necessidade de Redenção da pessoa sexuada.
• A necessidade da graça na vida sexual.
• A vida nova em Cristo: "fujam da imoralidade”; o corpo,  templo do Espírito Santo  - glorifiquem a Deus em vosso corpo" (1Cor 6,12-20); "não acomodar-se às estruturas deste mundo" (Rm 12,2);   "a vida na carne" e a "vida no Espírito" (Gl 5,13-26).

1.7. Necessidade de uma ética da sexualidade

• A sexualidade no âmbito do mercado neo-liberal: mercado sem ética (amoral, exclusão ou “seqüestro” do ético, cf. Hugo Assmann).
• Educação sexual = afetiva, educação para uma vida casta; resgate do sentido positivo de castidade.
• Necessidade de orientação, sentido, limites, no campo da sexualidade: insuficiência do instinto; comporta renúncias.
• Liberdade autêntica, enquanto capacidade de dizer sim e não, segundo os valores éticos e evangélicos.
• Humanização das relações sexuais em termos de compromisso de amor e fidelidade x “ficar”.
• O resgate da dignidade da sexualidade = dignidade da pessoa humana.
• A superação da dominação sexual, do machismo: igualdade homem e mulher.
• Autenticidade, transparência e responsabilidade no relacionamento conjugal.

2. A SEXUALIDADE HUMANA ILUMINADA PELA FÉ

Um dos temas mais discutidos e complexos da moral na atualidade é o da sexualidade. Vivemos numa época em que há grande diversidade de opiniões a respeito do assunto e em que se verificam muitos problemas neste campo, desafiando a ética cristã.

2.1. A problemática da sexualidade em nosso tempo

 Dentre os problemas que mais preocupam a reflexão teológica a respeito da sexualidade humana  estão:

 a) a tendência crescente em fazer da sexualidade um artigo de compra e venda, isto é, a sexualidade inserida no sistema de mercado, tratada como uma mercadoria a ser desfrutada segundo a liberdade e o interesse de cada um. É o fenômeno que especialistas têm chamado de mercantilização ou coisificação da sexualidade humana. A pornografia, em suas variadas formas, é um dos principais exemplos desta tendência.

b) a redução da sexualidade humana ao nível genital, isto é, a sexo, destituindo-a  daquilo que ela tem de mais genuino: o amor e o compromisso. É própria do ser humano a capacidade de fazer do relacionamento sexual uma expressão de afeto, de amor, vivida na doação total e no compromisso com o outro. A perda daquilo que há de mais específico na sexualidade humana tem provocado, obviamente, a desumanização das expressões sexuais.

c) em consequência destes dois fatores anteriores, além de outros, encontramos frequentemente notícias a respeito do crescimento da violência sexual, em suas variadas formas, como os casos de estupro e de abuso sexual de crianças. É claro que este nível de violência é reflexo de uma situação social mais ampla: das múltiplas formas de violência a que tem sido submetida a pessoa humana.

           2.2. A necessidade de uma ética da sexualidade

              Neste contexto, percebemos a necessidade de uma ética da sexualidade capaz de dar o significado mais profundo dessa realidade humana tão rica e complexa, bem como, capaz de orientar o comportamento sexual rumo à uma realização cada vez mais global e completa das pessoas. A vivência da sexualidade não pode ficar excluída da ética, nem à margem da fé, reduzida a um nível meramente instintivo. Há limites éticos à liberdade no campo da sexualidade. A sexualidade humana encontra o seu sentido pleno à luz da fé. A fé cristã ilumina e orienta a vivência da sexualidade humana, oferecendo critérios de discernimento ético.

              2.3. Visão bíblica da sexualidade humana

A Palavra de Deus, segundo o relato bíblico da Criação, mostra primeiramente o valor e a dignidade da sexualidade humana. É o próprio Deus quem cria o ser humano como  homem e mulher, isto é, como ser sexuado: Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou (Gên. 1,27). Assim sendo, a sexualidade apresenta-se como algo a ser acolhido como dom do Criador, e a ser vivida conforme o desígnio ou projeto de Deus.

              Entretanto, esta postura positiva fundamental diante da sexualidade humana não se apresenta de modo a-crítico ou ingênuo. Já nas primeiras páginas bíblicas, encontra-se a realidade do pecado marcando a condição humana, e portanto, atingindo também a esfera da sexualidade. No campo da sexualidade o pecado também pode se fazer presente como  fruto do egoísmo e da recusa orgulhosa do homem e da mulher a viver a Palavra  de Deus. Isso não implica em menosprezar ou condenar a sexualidade humana como algo mau, mas em reconhecer a ambivalência da sua atual condição para chegar a uma postura cada vez mais madura e serena diante dela. Tal postura resulta de um longo processo de desenvolvimento e amadurecimento humano-afetivo, em última análise, iluminado pela fé e sustentado pela graça de Deus.  À luz da fé, a sexualidade se insere num contexto de conversão permanente que deve englobar toda a vida cristã em seus vários aspectos a fim de chegar à vida nova, à imagem do Homem novo, que é Jesus Cristo.

                2.4.. A contribuição científica na compreensão da sexualidade

                Os estudos da filosofia e das ciências têm ajudado muito a compreender o dinamismo da sexualidade humana, reflexo do próprio dinamismo da pessoa humana que tende ao amadurecimento e a realização cada vez mais plena. A pessoa pode ser sempre mais do que é, uma vez que, enquanto peregrina neste mundo, jamais se encontra plenamente acabada. Isso significa que é possível caminhar rumo à superação de traumas, bloqueios ou conflitos, que impedem uma integração serena da sexualidade no conjunto da vida. Para que isso aconteça, são valiosos a orientação de especialistas e o aconselhamento espiritual. É preciso desenvolver cada vez mais e amadurecer, a capacidade de amar e ser amado, de orientar sentimentos, de assumir compromisso, de fidelidade.

              2.5. A vivência da sexualidade orientada pela ética cristã

              Uma ética sexual para o nosso tempo, decorrente da fé cristã, implica na superação do reducionismo genital, alimentado pelo sistema de mercado, e na proposta de um modo autenticamente humano de se viver a sexualidade: expressão de afetividade orientada pelo amor fraterno e de compromisso com o outro. Neste modo de se entender a sexualidade, não se pode aceitar a atitude, hoje bastante difundida, que se tem chamado de ficar. Esta atitude é sinal da cultura do descartável, isto é, de um estilo de vida onde se consome produtos que depois são facilmente descartados e substituídos por outros.

A ética sexual iluminada pela Palavra de Deus e pelo ensinamento da Igreja tem ressaltado o dom da fecundidade que acompanha naturalmente a sexualidade. A sexualidade, por sua natureza, encontra-se aberta à geração de novas vidas e não fechada sobre si mesma. Daí, as exigências éticas de responsabilidade amorosa e de totalidade de entrega, no relacionamento sexual, sustentadas  pelo compromisso matrimonial e entendidas na perspectiva da paternidade responsável.

Uma ética sexual que leve em conta o que Deus quer ao criar o homem e a mulher, implica ainda na afirmação da igualdade fundamental entre o homem e mulher e na  superação das diversas formas de dominação sexual, do desrespeito à dignidade da mulher, bem como,  na rejeição de qualquer outra forma de violência sexual. Contudo,  esta atitude pressupõe a construção de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, baseada no respeito à dignidade e aos direitos de qualquer ser humano, a começar dos mais pobres e desprezados.

Conclusão

              A fé cristã  revela-se, deste modo, extremamente importante para motivar e orientar a ética da sexualidade. Muitos são os aspectos que poderiam ser ainda  elencados formando uma proposta ética esclarecedora de tantos problemas sérios e orientadora da vivência da sexualidade em nosso tempo. É preciso redescobrir a força da vida nova que brota da fé no Homem novo, plenamente realizado, que é Cristo, capaz de dar o sentido último e a direção maior para todas as dimensões da vida humana, dentre as quais está a sexualidade.

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

A)  MAGISTÉRIO DA IGREJA SOBRE  A SEXUALIDADE HUMANA

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Declaração acerca de algumas questões de ética sexual (Persona humana), 29.12.75, Documentos Pontifícios n.187, Vozes.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais, 01.10.86, in Sedoc, fasc.199/1987, Vozes.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais, 1992, in Sedoc, fasc. 235, Vozes

CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA, Orientações educativas sobre o amor humano, 1.11.83, in Sedoc, fasc. 169/1984, Vozes.

CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Sexualidade humana: verdade e significado,Vozes, 1996.

 CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

B) OBRAS TEOLÓGICAS

ANJOS M. Fabri dos, Por uma nova ética da corporeidade, in Vida, Clamor

e Esperança. Reflexões para os 500 anos de evangelização a partir da América Latina, Loyola, 1992.

DURAND G., Sexualidade e fé. Síntese de teologia moral, Loyola, 1989.

GALLAGHER R., Compreender o homossexual, Santuário, 1990.

KOSNIK A. (coord.), A Sexualidade humana, Vozes, 1982.

MOSER ANTÔNIO, O enigma da esfinge: a sexualidade, Vozes, 2001.

LÓPEZ AZPITARTE E., Ética da sexualidade e do matrimônio, Paulus, 1997.

SNOEK J., Ensaio de ética sexual, EP, 1981.

VIDAL M., Moral do amor e da sexualidade, EP, 1978.